5 de maio de 2009

Rudge Ramos SBC - Torre da Operadora Oi clandestina embargada.

Torre da Operadora Oi clandestina embargada out/nov/2008

A operadora Oi de Telefonia Celular, alugou terreno na Rua Gabriel Nicolau,365 em Rudge Ramos-SBC por R$4.000,00 mensais, sem qualquer comunicação avizinhança, para alí instalarem uma  Torre Eletromagnética.


Sem licença ambiental, sem alvará, sem respeitarem os órgãos públicos, sem respeitarem a distància mínima permitida para que uma Torre com componentes de microondas possa ficar instalada por todo o tempo junto à cidadania. Com a frente do terreno totalmente fechado, iniciaram a cavar no sub-solo perfurando por dias; -  o barro e óleo da escavação  percorrendo para a galeria do esgoto público. Perguntando aos empregados da obra o que seria alí diziam: - uma loja para telefonia. Quando questionei na prefeitura, fiquei sabendo que a obra era irregular. E o pior, não tinha a outorga da Anatel para Operadora Oi iniciar sua exploração no Estado de São Paulo; -  outubro de 2008.


Iniciou minha luta. Quando o dinheiro se coloca à frente dos interesses da população, tudo fica mais difícil. Depois de enviar vários e-mail para o prefeito Willian Dib sem retorno, consegui embargar a obra da Torre,em obras de engenharia na prefeitura. Papel que de nada valia, porque a Operadora Oi desrespeitando a todos, montava a antena após as 17 horas e nos fins de semana, porque neste horário  não tinha expediente na prefeitura. E o pior, instalaram a Torre  distante do meu habitar  em torno de uns dois metros; sem respeitarem qualquer norma de instalação. Reportagens não adianta chamar, jornais, rádio e TV toda a mídia, recebem por anúncios e ninguém atende aos chamados ou divulga, por conveniências. Universidade Metodista  de Rudge Ramos Imprensa Jornalística fez esta reportagem.
Construção de antena de celular continua, após embargo
03/11/2008 12:48
Operários permanecem na obra mesmo com embargo 
Foto: Mariana Espósito/RROnline
LUCIANE MEDIATO
da Redação

A construção irregular de uma antena de celular da operadora OI preocupa moradores do bairro Rudge Ramos, em São Bernardo. A obra foi embargada na quinta-feira (30) por fiscais da prefeitura, no entanto, nesta segunda-feira ainda há operários trabalhando no local.
De acordo com o decreto de 20 de junho de 2004, a instalação de antenas que emitem sinais de televisão e rádio está suspensa por tempo indeterminado, até que existam laudos conclusivos da Anatel quanto à segurança das pessoas expostas à radiação. Antes, a Lei Municipal determinava que a instalação de radiodifusores ocorresse há 30 metros de distância de qualquer imóvel.

O terreno fica na r. Gabriel Nicolau, entre duas casas e próximo a creches e escolas. De acordo com a Lei Estadual n º 13.756, antenas de celulares não podem ser instaladas próximo a hospitais, creches, escolas e postos de saúde.

Para a moradora Marilda Oliveira, a obra é clandestina. “Os operários trabalharam o sábado inteiro, porque não existe fiscalização no fim de semana. Estamos organizando um abaixo assinado para entregar para os vereadores. A construção preocupa a gente. Há casos que a incidência de câncer aumentou em mulheres que viviam próximas as antenas”, afirmou a moradora.

“Não existem pesquisas que comprovem a ligação entre morar perto de um radiodifusor com a incidência de câncer”, explicou a oncologista Tâmara Guimarães.

Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a antena só pode funcionar com o licenciamento da agência. Para obter a licença é necessário o laudo técnico que determina as características seguras de funcionamento, como a altura da antena e o nível da freqüência das ondas de transmissões. Porém este laudo é emitido apenas após a construção do radiodifusor.

A operadora de celular OI disse, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se manifestar
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O Rudge Ramos Online é uma publicação do curso de Jornalismo da
Universidade Metodista de São Paulo
Obra embargada da OI continua em São Bernardo
10/11/2008 11:40

A antena foi construída  no fim de semana.
Foto:Mariana Espósito.
BEATRIZ FARRUGIA FOINA
Da Redação

Mesmo após o embargo da Prefeitura, as obras para a construção de uma antena de celular da operadora OI continuam na rua Gabriel Nicolau, no Bairro Jardim Orlandina Rudge Ramos, em São Bernardo.

De acordo com os moradores do local, na noite do sábado (8), chegaram os materiais para a construção da antena. Na manhã do dia seguinte, a antena foi construída.

O responsável pela obra, que não quis ser identificado, disse que não houve nenhuma notificação sobre o embargo da construção. Ele explicou que há duas etapas para a conclusão das obras. A primeira, que é a construção dos muros em volta da antena, será concluída semana que vem. A segunda fase, que é a finalização da construção, não tem data de entrega prevista.

Ao ser questionado se a antena era da operadora de celulares OI, o responsável disse “não ter essa informação”.

A reportagem do RRonline teve acesso aos documentos que notificam o embargo da obra. Os fiscais da prefeitura embargaram a construção no último dia 30. No documento, está escrito que “a instalação foi notificada e embargada por esta fiscalização e as providências estão sendo adotadas”.

Os moradores do local fizeram um abaixo-assinado, que continha cerca de 200 assinaturas, e entregaram o documento para o vereador Antônio Cabrera no dia 5 de novembro.

As pessoas reivindicam o “direito de vizinhança”, constado no artigo 1277 do código civil de 2002, que diz que “o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha”.

Os residentes do bairro estão preocupados com os riscos que a construção da antena pode trazer à saúde e na atração de raios e relâmpagos. Segundo a moradora Marilda  Oliveira, alguns aparelhos da casa dela não estão funcionando direito, devido às interferências. Algumas residentes também reclamam da desvalorização dos imóveis causada pela construção da antena.

Os moradores contaram que o dono do terreno, conhecido como Zacarias, alugou a área por dez anos para a operadora OI, no valor de R$ 4 mil mensais. O terreno está localizado em área residencial.

Na semana passada, a reportagem do RRonline esteve na obra e a antena ainda não havia sido fixada. Na manhã desta segunda (10), a reportagem voltou ao local e havia operários trabalhando na colocação da antena. Grande parte da estrutura já estava montada.

Existe uma Lei Estadual que proíbe a construção de antenas com distância menor que 30 metros das residências. Porém, em São Bernardo, foi aprovada a Lei Municipal 5.051/02, com autoria do ex-prefeito Maurício Soares, que restringe a construção de antenas somente em locais próximos à hospitais.

Não há estudos concluídos sobre os danos causados à saúde pela exposição de radiações emitidas por antenas. Mas a OMS (Organização Mundial da Saúde) sugere que as pessoas mantenham-se o mais longe possível dessas construções.

A reportagem do RRonline não conseguiu entrar em contato com a assessoria de imprensa da Operadora OI.
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O Rudge Ramos Online é uma publicação do curso de Jornalismo da
Universidade Metodista de São Paulo

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